Tag Cp planalto

Tag: Cp planalto

Quais foram as alterações processuais da lei 13.467 17?

Quais foram as alterações processuais da lei 13.467 17?

Quais são as causas de revogação facultativa do livramento condicional?

Quais são as causas de revogação facultativa do livramento condicional?

Como situação jurídica a coisa julgada é um efeito jurídico efeito que decorre de determinado fato jurídico após a incidência da norma jurídica?

Como situação jurídica a coisa julgada é um efeito jurídico efeito que decorre de determinado fato jurídico após a incidência da norma jurídica?

O que é coisa julgada de questão prejudicial e quais são seus requisitos?

O que é coisa julgada de questão prejudicial e quais são seus requisitos?

Pode o pagamento realizado ao credor incapaz ser considerado válido?

Pode o pagamento realizado ao credor incapaz ser considerado válido?

Como deve ser o consentimento para Utilizados dos dados de usuários?

Como deve ser o consentimento para Utilizados dos dados de usuários?

Horário de ônibus para Porto Alegre Frederes

Horário de ônibus para Porto Alegre Frederes

Quando o acusado for interrogado e decidir permanecer ficar em silêncio haverá prejuízo a sua defesa?

Quando o acusado for interrogado e decidir permanecer ficar em silêncio haverá prejuízo a sua defesa?

Os rios de planalto podem ser aproveitados para a instalação de usinas hidrelétricas e geração de

Os rios de planalto podem ser aproveitados para a instalação de usinas hidrelétricas e geração de

Quais foram os direitos trabalhistas adquiridos na Constituição de 1943?

Quais foram os direitos trabalhistas adquiridos na Constituição de 1943?

Quem o controlador deve informar em caso de ocorrência de incidente?

Quem o controlador deve informar em caso de ocorrência de incidente?

Quais são os principais substratos energéticos usados na contração muscular?

Quais são os principais substratos energéticos usados na contração muscular?

O que é clt efetivo

O que é clt efetivo

Qual o prazo máximo de validade da cláusula de retrovenda nos contratos de compra e venda?

Qual o prazo máximo de validade da cláusula de retrovenda nos contratos de compra e venda?

Porque a autoridade nacional e responsável por dar uma definição mínima das figuras do controlador operador é encarregado?

Porque a autoridade nacional e responsável por dar uma definição mínima das figuras do controlador operador é encarregado?

O que ocorre com o pedido de denunciação da lide quando o denunciante sair vencedor no pedido principal?

O que ocorre com o pedido de denunciação da lide quando o denunciante sair vencedor no pedido principal?

O que são vícios redibitórios e quais os requisitos necessários para caracterizá los?

O que são vícios redibitórios e quais os requisitos necessários para caracterizá los?

O que pode acontecer para a empresa sem a contabilidade do seu fato gerador?

O que pode acontecer para a empresa sem a contabilidade do seu fato gerador?

Quais são as exceções ao princípio da legalidade no direito tributário?

Quais são as exceções ao princípio da legalidade no direito tributário?

Quais são os crimes de furto qualificado?

Quais são os crimes de furto qualificado?

Qual o prazo para o exequente se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença?

Qual o prazo para o exequente se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença?

Quanto ao bem jurídico dos crimes contra a honra podemos afirmar que?

Quanto ao bem jurídico dos crimes contra a honra podemos afirmar que?

O que e uma região Agreste?

O que e uma região Agreste?

Regime jurídico do direito do trabalho

Regime jurídico do direito do trabalho

Quais os critérios utilizados para a classificação de relevo de Jurandyr Ross?

Quais os critérios utilizados para a classificação de relevo de Jurandyr Ross?

Em quais casos o juiz deverá determinar a realização de uma audiência de conciliação ou mediação entre as partes envolvidas nas ações possessórias?

Em quais casos o juiz deverá determinar a realização de uma audiência de conciliação ou mediação entre as partes envolvidas nas ações possessórias?

O que ocorre se o reclamado deixar de enfrentar algum pedido feito pelo reclamante?

O que ocorre se o reclamado deixar de enfrentar algum pedido feito pelo reclamante?

Considera-se como de prazo determinado o contrato de trabalho cuja vigência dependa

Considera-se como de prazo determinado o contrato de trabalho cuja vigência dependa

Quais são os limites da impugnação do devedor

Quais são os limites da impugnação do devedor

É direito dos pais ou responsáveis de acordo com o ECA Lei nº 8069 90 ):?

É direito dos pais ou responsáveis de acordo com o ECA Lei nº 8069 90 ):?

O que diz a Constituição Federal de 1988 no seu artigo 226 sobre a família?

O que diz a Constituição Federal de 1988 no seu artigo 226 sobre a família?

Qual é a penalidade que a lei civil impõe a casamentos de pessoas impedidas?

Qual é a penalidade que a lei civil impõe a casamentos de pessoas impedidas?

Quando pode se considerar que tenha ocorrido o fato gerador e que seus efeitos são existentes?

Quando pode se considerar que tenha ocorrido o fato gerador e que seus efeitos são existentes?

Quando são aplicadas as penas restritivas de direito?

Quando são aplicadas as penas restritivas de direito?

Em que momento é cabível o requerimento da tutela provisória de urgência?

Em que momento é cabível o requerimento da tutela provisória de urgência?

Não qualifica o crime de furto, a circunstância de ter o agente praticado o crime

Não qualifica o crime de furto, a circunstância de ter o agente praticado o crime

Como regra a época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregado?

Como regra a época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregado?

Quais requisitos a prova emprestada deve preencher para que tenha validade no direito processual civil brasileiro?

Quais requisitos a prova emprestada deve preencher para que tenha validade no direito processual civil brasileiro?

Quando uma infração é praticada para facilitar a execução de outra infração estaremos diante da denominada?

Quando uma infração é praticada para facilitar a execução de outra infração estaremos diante da denominada?

Qual o valor da multa de férias em dobro?

Qual o valor da multa de férias em dobro?

Como a LGPD lei geral de proteção de dados pessoais define consentimento?

Como a LGPD lei geral de proteção de dados pessoais define consentimento?

O que a Lei geral de proteção aos dados pessoais garante principalmente ao titular do dado pessoal?

O que a Lei geral de proteção aos dados pessoais garante principalmente ao titular do dado pessoal?

Quando o empregado é demitido sem justa causa terá direito às seguintes verbas rescisórias?

Quando o empregado é demitido sem justa causa terá direito às seguintes verbas rescisórias?

Quando o contrato de trabalho é extinto por acordo entre empregado e empregador o aviso prévio se indenizado é devido pela metade?

Quando o contrato de trabalho é extinto por acordo entre empregado e empregador o aviso prévio se indenizado é devido pela metade?

Há possibilidade de aplicar-se este detrraçao no sursis por quê

Há possibilidade de aplicar-se este detrraçao no sursis por quê

Quem deve ser citado na desconsideração da personalidade jurídica?

Quem deve ser citado na desconsideração da personalidade jurídica?

A multiplicidade sobre a mesma questão jurídica de direito artigo

A multiplicidade sobre a mesma questão jurídica de direito artigo

Quando se caracteriza a suspensão é a extinção da execução?

Quando se caracteriza a suspensão é a extinção da execução?

Quanto à infração de estacionar o veículo onde houver guia de calçada rebaixada destinada a entrada ou saída de veículos?

Quanto à infração de estacionar o veículo onde houver guia de calçada rebaixada destinada a entrada ou saída de veículos?

Qual medida administrativa será aplicada ao condutor que parar o veículo em local proibido?

Qual medida administrativa será aplicada ao condutor que parar o veículo em local proibido?

O que diz o artigo 487 II do CPC?

O que diz o artigo 487 II do CPC?

Artigo 59 DO código penal brasileiro

Artigo 59 DO código penal brasileiro

Que tipo de liquidação é utilizado quando houver necessidade de se conhecer fatos novos para a determinação do objeto da condenação?

Que tipo de liquidação é utilizado quando houver necessidade de se conhecer fatos novos para a determinação do objeto da condenação?

Como o STJ interpreta a impenhorabilidade de salários e vencimentos prescrita no art 833 IV do CPC?

Como o STJ interpreta a impenhorabilidade de salários e vencimentos prescrita no art 833 IV do CPC?

O que são tutelas de urgência e evidência quais são seus requisitos?

O que são tutelas de urgência e evidência quais são seus requisitos?

É vedado o requerimento de desconsideração da personalidade jurídica na petição inicial?

É vedado o requerimento de desconsideração da personalidade jurídica na petição inicial?

Em quais situações pode ocorrer a transferência do empregado de forma unilateral?

Em quais situações pode ocorrer a transferência do empregado de forma unilateral?

Quais as diferenças entre acordos coletivos de Trabalho é convenções coletivas de Trabalho?

Quais as diferenças entre acordos coletivos de Trabalho é convenções coletivas de Trabalho?

Qual a diferença de pena privativa de liberdade e pena restritiva de direito?

Qual a diferença de pena privativa de liberdade e pena restritiva de direito?

A planície é caracterizada por apresentar superfícies mais baixas do que o relevo do seu entorno

A planície é caracterizada por apresentar superfícies mais baixas do que o relevo do seu entorno

Quais são os requisitos para a concessão da tutela provisória de urgência cautelar?

Quais são os requisitos para a concessão da tutela provisória de urgência cautelar?

São requisitos legais para a concessão da tutela de urgência e de evidência?

São requisitos legais para a concessão da tutela de urgência e de evidência?

Qual a diferença entre tutela de urgência e de evidência ambas podem ser deferidas em caráter liminar?

Qual a diferença entre tutela de urgência e de evidência ambas podem ser deferidas em caráter liminar?

Qual a defesa em incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

Qual a defesa em incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

Qual a defesa para incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

Qual a defesa para incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

Como distribuir o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

Como distribuir o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

Quando é cabível o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

Quando é cabível o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

Como se chamam as partes no incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

Como se chamam as partes no incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

É condição para propor a reconvenção que seja apresentada a contestação?

É condição para propor a reconvenção que seja apresentada a contestação?

É qualificado como gravíssimo o crime de lesão corporal se dele resulta?

É qualificado como gravíssimo o crime de lesão corporal se dele resulta?

Quais as causas de aumento de pena aplicáveis ao crime de lesão corporal culposa do art 129 6º do CP?

Quais as causas de aumento de pena aplicáveis ao crime de lesão corporal culposa do art 129 6º do CP?

Pode ser feito instrumento particular de cessão de direitos hereditários?

Pode ser feito instrumento particular de cessão de direitos hereditários?

Qual a consequência da não intimação do Ministério Público nas causas deve intervir?

Qual a consequência da não intimação do Ministério Público nas causas deve intervir?

Quanto à organização do ensino em ciclos a Lei de Diretrizes e Bases 9394 96?

Quanto à organização do ensino em ciclos a Lei de Diretrizes e Bases 9394 96?

E possível substituir a pena privativa de liberdade aplicada por uma pena restritiva de direitos e multa?

E possível substituir a pena privativa de liberdade aplicada por uma pena restritiva de direitos e multa?

Como substituir pena privativa de liberdade por restritiva de direito?

Como substituir pena privativa de liberdade por restritiva de direito?

Quais são os requisitos objetivos e subjetivos exigidos para a substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos?

Quais são os requisitos objetivos e subjetivos exigidos para a substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos?

É possível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito?

É possível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito?

E possível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos?

E possível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos?

E possível que a condenada tenha a pena de prisão substituída por restritivas de direitos justifique com base no posicionamento do STF?

E possível que a condenada tenha a pena de prisão substituída por restritivas de direitos justifique com base no posicionamento do STF?

Quais os requisitos para substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direito?

Quais os requisitos para substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direito?

É cabível a substituição da pena restritiva de liberdade por restritiva de direitos apenas em relação à contravenção penal de vias de fato?

É cabível a substituição da pena restritiva de liberdade por restritiva de direitos apenas em relação à contravenção penal de vias de fato?

Www tupperware com br diamantes pedidos tupperware com br diamantes

Www tupperware com br diamantes pedidos tupperware com br diamantes